Autora: Dra. Mara Pessoni – Advogada especialista em Imigração
Planejar dar à luz nos Estados Unidos é uma estratégia adotada por muitas pessoas com a ideia de assegurar benefícios futuros para si ou para seus filhos. Afinal, crianças nascidas em solo americano são, automaticamente, cidadãs dos EUA. No entanto, há uma percepção equivocada de que essa condição facilita, de forma imediata, o processo de obtenção de Green Card para os pais. Vamos esclarecer os fatos.
Filho americano = Green Card? Não é tão simples assim.
Embora a cidadania por nascimento seja um direito constitucional nos EUA, ela não gera automaticamente benefícios migratórios para os pais. Para que um pai ou mãe possa solicitar o Green Card através de um filho cidadão americano, é necessário atender a critérios rigorosos:
- Idade mínima do filho: O filho deve ter, no mínimo, 21 anos de idade para poder peticionar pelos pais.
- Residência nos EUA: Após completar 16 anos, o filho deve ter vivido pelo menos 2 anos nos EUA antes de fazer a petição.
- Tempo de processamento: Mesmo cumprindo todos os requisitos, o processo pode levar até 2 anos ou mais para ser concluído.
- Histórico migratório dos pais: Se os pais tiverem permanecido ilegalmente nos EUA em algum momento, será necessário solicitar um Waiver (Pedido de Perdão), o que pode complicar e prolongar ainda mais o procedimento.
Mudanças iminentes nas leis de imigração
Com Donald Trump próximo de reassumir a presidência, propostas para mudanças severas na política de imigração estão ganhando destaque. Entre elas:
Fim do direito à cidadania por nascimento para filhos de imigrantes irregulares.
Restrições ao chamado processo de imigração em cadeia, que permite que membros da família peticionem uns pelos outros.
Essas medidas, se implementadas, podem bloquear completamente o caminho para pais de crianças nascidas nos EUA regularizarem seu status migratório no futuro.
Impactos financeiros e legais de ter filhos nos EUA
Além das complicações legais, é importante considerar os custos envolvidos em dar à luz nos Estados Unidos como turista. Os valores de um parto podem variar entre US$ 10.000 a US$ 30.000, dependendo do hospital e das condições de saúde da mãe. Ademais, fraudar informações no processo de visto com a intenção de viajar para o nascimento pode trazer penalidades severas, incluindo a proibição de retorno aos EUA.
Uma alternativa mais segura: Vistos de trabalho
Dado o cenário de incertezas, a melhor opção para quem deseja imigrar legalmente para os EUA é investir em vistos baseados no trabalho, como o EB-2 NIW. Este visto:
- Não exige patrocinador (sponsor).
- Oferece um caminho mais rápido e seguro para o Green Card.
- É voltado para profissionais qualificados, destacando competências que beneficiem os EUA.
Conclusão
Embora ter um filho nos Estados Unidos possa parecer uma solução atraente, a realidade é que esse plano é repleto de desafios, custos e incertezas legais. Com as possíveis mudanças na lei, apostar nessa estratégia se torna ainda mais arriscado. Optar por um caminho estruturado e seguro, como os vistos de trabalho, é a escolha mais inteligente para construir uma vida nos Estados Unidos.
Se você tem dúvidas ou deseja explorar suas opções, procure um advogado especializado em imigração para orientá-lo no processo. Planejamento é a chave para o sucesso!
Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation
