Autor: Dr. Witer DeSiqueira – Advogado especialista em Imigração
Muitos já sabem, mas vale a pena reforçar. O escritório Witer, Pesoni & Moore possui um departamento especializado no atendimento a pessoas que exercem atividades religiosas. Temos ampla experiência no acompanhamento de processos de visto R-1, EB-4 e, mais recentemente, na utilização do EB-2 NIW para essa categoria de profissionais.
Recentemente, recebi a ligação de uma advogada da Igreja Adventista que, demonstrando certo despreparo na área de imigração, questionou como conseguimos aprovar petições para pastores enquanto ela não obtinha sucesso.
A resposta é simples: por sermos um escritório cristão, compreendemos a estrutura e a linguagem das instituições religiosas. Sabemos como apresentar a documentação de maneira clara e objetiva para que os agentes de imigração compreendam a natureza do pedido. É exatamente por isso que conseguimos aprovar petições EB-2 NIW para religiosos.
Agora, gostaríamos de destacar uma instituição que se dedica exemplarmente ao suporte de seus membros e líderes religiosos: a Igreja Católica.
Por meio de clínicas de imigração e advogados internos, a Igreja Católica está anos à frente das igrejas evangélicas no auxílio a seus membros em questões migratórias.
Por que o EB-4 está tão atrasado no Visa Bulletin?
Uma das perguntas mais frequentes que recebemos é sobre o motivo do retrocesso no EB-4. A resposta é simples: os Jovens Imigrantes Especiais (SIJ) são os principais responsáveis. Como utilizam grande parte dos vistos disponíveis na categoria EB-4, os trabalhadores religiosos acabam sendo prejudicados e enfrentam longas esperas.
A seguir, disponibilizamos um artigo elaborado pela Igreja Católica explicando melhor a situação do EB-4 e quando esses vistos devem voltar a ficar disponíveis.
Caso tenha dúvidas, entre em contato conosco!
Retrocesso no Boletim de Vistos para Março de 2025 Afetando SIJs e Trabalhadores Religiosos
O Departamento de Estado anunciou, por meio do Boletim de Vistos de março de 2025, que a data de prioridade para aqueles na categoria EB-4 retrocederá para 1º de agosto de 2019 no quadro de Datas de Ação Final (Tabela A) para todas as áreas de cobrança.
Essa mudança representa um retrocesso de 17 meses em relação ao Boletim de Vistos de fevereiro de 2025. O Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) indicou que as categorias de preferência baseadas em emprego devem usar a Tabela de Datas de Ação Final para fins de solicitação de ajuste de status no mês de março.
Além disso, o Boletim de Vistos de março de 2025 contém uma nota indicando que a categoria EB-4 pode se tornar indisponível já em abril de 2025 e, se isso acontecer, os vistos estarão disponíveis novamente no início do ano fiscal de 2026, que começa em 1º de outubro de 2025.
O que isso significa para Jovens Imigrantes Especiais (SIJ)?
Se a data de prioridade da petição I-360 SIJ for anterior a 1º de janeiro de 2021 e a solicitação de ajuste de status I-485 ainda não tiver sido arquivada, recomenda-se que os jovens SIJ enviem o Formulário I-485 até 28 de fevereiro de 2025.
Os jovens SIJ que estiverem com o ajuste de status pendente e forem afetados pelo retrocesso de vistos em março provavelmente enfrentarão atrasos na análise de seu ajuste de status devido à indisponibilidade de vistos.
Candidatos cujas petições I-360 tenham datas de prioridade atuais e que tenham solicitações completas de ajuste de status aguardando análise podem considerar solicitar uma adjudicação acelerada por meio de assistência do Congresso enquanto sua data de prioridade permanecer vigente.
O que isso significa para Trabalhadores Religiosos?
Se a data de prioridade de sua petição I-360 para Imigrante Especial estiver atual (antes de 1º de fevereiro de 2021) e você planejava enviar sua solicitação de ajuste de status I-485, ela deve ser recebida pelo USCIS até 28 de fevereiro de 2025. Se o USCIS aceitar sua solicitação I-485 em março de 2025 e sua data de prioridade não estiver mais vigente devido ao retrocesso, sua solicitação I-485 será rejeitada ou, se aceita, será negada.
Se sua solicitação I-485 estiver pendente, esse retrocesso provavelmente atrasará ainda mais a adjudicação final de sua aplicação por um longo período. Você deve garantir que possui um documento válido de autorização de trabalho (EAD) e um documento de viagem (advance parole) e renová-los pontualmente (eles serão válidos por cinco anos).
Mesmo que a categoria EB-4 se torne temporariamente indisponível, sua solicitação I-485 devidamente arquivada permanecerá pendente, e seu EAD e documento de viagem ainda serão válidos. No entanto, o USCIS não pode aprovar sua solicitação I-485 até que a categoria EB-4 tenha vistos de imigrante disponíveis.
Observe que o programa de residência permanente para não ministros é válido até 14 de março de 2025. O programa precisa ser prorrogado pelo Congresso. Se o programa não for prorrogado até essa data, trabalhadores religiosos não ministros com solicitações I-485 pendentes não poderão obter residência permanente após essa data.
Os empregadores religiosos devem enviar a petição I-360?
O USCIS continua aceitando petições I-360 para Imigrantes Especiais*. Recomenda-se que empregadores religiosos nos EUA continuem enviando petições I-360 ao USCIS para que os trabalhadores religiosos recebam uma data de prioridade. No entanto, lembre-se de que a petição I-360 não concede nem estende o status de trabalhador religioso R-1. Portanto, os trabalhadores religiosos devem continuar mantendo seu status R-1 enquanto a petição I-360 estiver sendo processada pelo USCIS.
Observe que, se o programa de residência permanente para não ministros não for prorrogado após 14 de março de 2025, o USCIS provavelmente não aceitará novas petições I-360 apresentadas em nome de trabalhadores religiosos não ministros.
Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation
