Pessoas transgênero não poderão escolher outra opção de “sexo” nos pedidos de imigração, segundo a nova política do governo Trump.
Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) reconhece apenas dois sexos, masculino e feminino, em todos os pedidos de benefícios de imigração, incluindo o Green Card e a petição de cidadania.
A agência disse que está atualizando o Manual de Políticas para “esclarecer que ele reconhece apenas dois sexos biológicos: masculino e feminino”, seguindo a ordem executiva do presidente Donald Trump de 20 de janeiro, intitulada “Defendendo as mulheres do extremismo de gênero e restaurando a verdade biológica ao governo federal”.
Tricia McLaughlin, secretária assistente de relações públicas do Departamento de Segurança Interna (DHS), que inclui o USCIS, confirmou a política.
“O presidente Trump prometeu ao povo americano uma revolução de senso comum, que inclui garantir que a política do governo dos EUA seja consistente com a simples realidade biológica”, disse ele. “A gestão adequada do nosso sistema de imigração é uma questão de segurança nacional, não um lugar para promover e tolerar uma ideologia que prejudica permanentemente as crianças e priva as mulheres de sua dignidade, segurança e bem-estar.”
Como este jornal confirmou, o USCIS já havia iniciado essa política com novos formulários para Green Cards e outros vistos, mas agora a política está padronizada.
O órgão argumenta que o sexo determinado na certidão de nascimento da pessoa será levado em consideração, neste caso, no documento original do país de origem do migrante.
A nova política rejeitará até mesmo algumas certidões de nascimento que listem um sexo diferente de masculino e feminino, o que pode ser um problema se o documento original de qualquer país reconhecer outra opção na seção “sexo”.
“Se a certidão de nascimento emitida no momento do nascimento ou próximo a ele indicar um sexo diferente de masculino ou feminino, o USCIS baseará a determinação do sexo em evidências secundárias”, observou a agência.
O USCIS disse que não rejeitará nenhum pedido somente por causa de um erro na marcação do sexo masculino ou feminino, mas esclareceu que não emitirá documentos em branco, então o migrante deve, em última instância, informar o sexo.
“O USCIS não emite documentos com um campo de sexo em branco ou documentos com um sexo diferente daquele geralmente mostrado em uma certidão de nascimento emitida no momento do nascimento (ou o mais próximo possível)”, afirmou. “Portanto, se um requerente de benefício não indicar seu sexo ou indicar um sexo diferente daquele declarado em sua certidão de nascimento emitida no momento do nascimento (ou emitida mais perto da data de nascimento), pode haver atrasos na concessão.”
Indivíduos que solicitam qualquer benefício de imigração são aconselhados a consultar um advogado certificado, não um tabelião público, a respeito de suas solicitações para evitar atrasos, perdas financeiras e até mesmo fraudes.
O USCIS lembra as pessoas de verificarem a data atual em seus formulários para evitar rejeições desnecessárias.
A nova regra da agência se aplica a pedidos de benefícios pendentes ou protocolados em ou após 2 de abril de 2025.
Fonte: https://www.uscis.gov/newsroom/news-releases/uscis-updates-policy-to-recognize-two-biological-sexes
